- 1 -Não é permitida a utilização de equipamento e materiais suscetíveis de deteriorarem o pavimento do Pavilhão.
- 2 -Os utilizadores devem utilizar equipamento compatível com as atividades desportivas em que estão integrados.
- 3 -É permitida a entrada nos balneários, 15 minutos antes de cada aula/treino e a saída até 20 minutos após o termo dos mesmos.
- 4 -No caso de jogos, eventos ou competições oficiais, não se aplica o disposto no número anterior, sendo o período de ocupação relativo às especificidades regulamentares da modalidade em questão.
Artigo 34.º — Condições de utilização
Vigente desde: 01/03/2021