- 1 -A Medalha de Mérito Cultural é em Bronze dourada no grau Dourado, em Bronze no grau Prateada e em Bronze acobreada no grau Acobreada, de acordo com o modelo e as dimensões a aprovar pela Câmara Municipal.
- 2 -As medalhas são pendentes de uma fita de 3 cm de largura, com as cores do Município.
Artigo 22.º — Descrição
Vigente desde: 22/02/2022