Constituem atribuições deste Gabinete:
- a)Proceder ao levantamento das necessidades de formação, elaborar e submeter à aprovação o correspondente plano anual e dinamizar a sua implementação;
- b)Assegurar a divulgação das normas que imponham deveres ou confiram direitos aos funcionários;
- c)Desenvolver actividades no âmbito de higiene, segurança e saúde no trabalho;
- d)Elaboração do programa de acolhimento e de integração de trabalhadores;
- e)Elaboração do manual de acolhimento;
- f)Elaboração dos painéis de comando mensais;
- g)Elaboração de um boletim trimestral de recursos humanos;
- h)No âmbito da mobilidade interna, acompanhar as reclassificações e transferências internas nomeadamente através da recepção, análise e informação sobre pedidos de transferência.