São atribuições deste Serviço:
- a)Assegurar o serviço de telecomunicações e de comunicações internas;
- b)Assegurar os serviços de portaria e limpeza das instalações;
- c)Assegurar o serviço de reprografia e fotocópias.
Artigo 29.º — Serviços Gerais
Vigente desde: 20/05/2004