Ao Serviço de Apoio Técnico compete desempenhar as seguintes funções:
- a)Analisar e emitir informação técnica sobre todos os projectos de arquitectura e arquitectura paisagística de âmbito municipal elaborados por equipas exteriores;
- b)Elaborar estudos e projectos de arquitectura e arquitectura paisagística;
- c)Analisar e emitir informação técnica sobre projectos de arquitectura paisagística referentes a todas as obras particulares.