São atribuições da Secção:
- a)Dinamizar a actividade cultural do concelho através da promoção de iniciativas municipais ou de apoio a acções das colectividades locais;
- b)Apoiar projectos e agentes culturais não profissionais, bem como as actividades culturais de interesse municipal;
- c)Proceder ao levantamento da realidade cultural do concelho e desenvolver as actuações necessárias à preservação da sua identidade cultural nos seus diversos perfis;
- d)Propor aos órgãos competentes a publicação ou apoio à publicação de obras ou outros suportes de difusão dos valores culturais do município;
- e)Gerir os espaços municipais destinados a manifestações culturais;
- f)Incentivar o associativismo no âmbito de difusão dos valores culturais do concelho e da defesa do seu património;
- g)Promover o intercâmbio, no espaço nacional ou com entidades estrangeiras, de forma a permitir o contacto dos munícipes com outras manifestações culturais e formas de viver;
- h)Zelar pela preservação do património histórico existente no concelho, dinamizando secções para o seu conhecimento e incutindo nos munícipes o gosto pela sua conservação;
- i)Programar a construção de equipamentos culturais, nomeadamente centros de cultura, centros de ciência e teatros;
- j)Promover a pesquisa, inventariação, protecção, conservação e restauro do património cultural do concelho, bem como fomentar e apoiar estudos e projectos de investigação sobre história local e regional;
- k)Apoiar criação de novos museus de dimensão concelhia, ou regional, e colaborar na gestão dos existentes promovendo e fomentando o seu conhecimento, em especial pelos munícipes;
- l)Propor a classificação de imóveis, conjuntos ou sítios nos termos legais;
- m)Proceder à classificação de imóveis, conjuntos ou sítios considerados de interesse municipal, assegurar a sua manutenção e recuperação;
- n)Organizar e manter actualizado um inventário de património cultural, urbanístico e paisagístico existente na área do município;
- o)Participar, mediante a celebração de protocolos com entidades públicas particulares ou cooperativas, na conservação e recuperação do património e áreas classificadas.