Na directa dependência do chefe da Divisão de Cultura e Turismo funcionam os serviços e secções seguintes:
- a)Secção de Cultura;
- b)Serviço de Turismo;
- c)Serviço de Biblioteca;
- d)Serviço de Arquivo Histórico;
- e)Serviço de Museus.
Artigo 80.º — Secções e Serviços da Divisão de Cultura e Turismo
Vigente desde: 20/05/2004