A medalha de honra do município de Vila do Porto, destina-se a galardoar actos reveladores de extraordinária abnegação, bravura e grande coragem moral, em circunstâncias difíceis, bem como serviços distintos prestados ao município, aos seus habitantes e às instituições com sede na área do município.
A medalha de honra é atribuída, designadamente:
A cidadãos do município, a individualidades regionais, nacionais ou estrangeiras, em vida ou a título póstumo;
A localidades, colectividades e instituições do município e, excepcionalmente, às que se localizem fora do município de Vila do Porto, mas que com este tenham um relacionamento relevante.