1 - A estrutura de Ordenamento do PDM é constituída pelo Solo Urbano e pelo Solo Rústico.
2 - O Solo Rústico é constituído por:
a) Espaços Naturais e Paisagísticos;
b) Espaços Florestais:
i) Espaços Florestais de Produção:
(1) Espaços Florestais de Produção Tipo 1;
(2) Espaços Florestais de Produção Tipo 2;
(3) Espaços Florestais de Produção Tipo 3;
ii) Espaços Florestais de Proteção;
iii) Espaços Florestais de Conservação;
iv) Espaços Florestais de Recreio e Valorização da Paisagem;
c) Espaços Agrícolas;
d) Espaços de Atividades Industriais;
e) Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos:
i) Espaços de Recursos Geológicos - Áreas Potenciais;
ii) Espaços de Recursos Geológicos - Áreas de Exploração Consolidadas;
iii) Espaços de Recursos Geológicos - Áreas de Exploração Complementares;
iv) Espaços de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos;
f) Aglomerados Rurais;
g) Áreas de Edificação Dispersa.
3 - O Solo Urbano subdivide-se nas seguintes categorias e subcategorias de espaços:
a) (Revogada.)
i) (Revogada.)
ii) (Revogada.)
iii) (Revogada.)
(1) (Revogada.)
(2) (Revogada.)
(3) (Revogada.)
iv) (Revogada.)
v) (Revogada.)
vi) (Revogada.)
b) (Revogada.)
i) (Revogada.)
ii) (Revogada.)
(1) (Revogada.)
(2) (Revogada.)
iii) (Revogada.)
(1) (Revogada.)
(2) (Revogada.)
iv) (Revogada.)
c) Espaços Histórico-Culturais;
d) Espaços Centrais;
e) Espaços Habitacionais:
i) Espaços Habitacionais Tipo 1;
ii) Espaços Habitacionais Tipo 2;
f) Espaços de Uso Especial:
i) Espaços de Equipamentos;
ii) Espaços de Infraestruturas Estruturantes;
iii) Espaços Turísticos;
g) Espaços de Atividades Económicas;
h) Espaços Verdes.