Artigo 18.º — Encerramento de caixões de zinco

Vigente desde: 15/05/2001

1 -Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados e soldar-se-ão no cemitério, perante o respectivo funcionário responsável.
2 -A pedido dos interessados, pode a soldagem do caixão efectuar-se, com a presença do referido funcionário, no local de onde partirá o féretro.