Sobre o território do PUZIEC incidem os seguintes programas e planos territoriais:
- a)Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT);
- b)Plano Rodoviário Nacional 2000 (PRN2000);
- c)Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR);
- d)Plano da Bacia Hidrográfica do Douro (PBHD);
- e)Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000);
- f)Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROFEDM);
- g)Plano Diretor Municipal de Valongo (PDMV).