O PUZIEC utiliza os conceitos técnicos constantes do decreto regulamentar sobre conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo e as definições e abreviaturas fixadas no Plano Diretor Municipal de Valongo e na demais legislação em vigor.
- a)(Revogada.)
- b)(Revogada.)
- c)(Revogada.)
- d)(Revogada).
- i)(Revogada.)
- ii)(Revogada.)
- iii)(Revogada.)
- iv)(Revogada.)
- v)(Revogada.)