Compete ao conselho pedagógico:
- a)Definir as linhas gerais da orientação pedagógica;
- b)Assegurar a autonomia pedagógica da Escola, propondo as providências que, para tanto, repute necessárias;
- c)Fazer propostas e dar parecer sobre os métodos de ensino e da avaliação de conhecimentos;
- d)Aprovar, para os efeitos de homologação, os regulamentos académicos respeitantes às actividades da Escola, no âmbito que lhe está confiado;
- e)Propor a aquisição de material didáctico, áudio-visual ou bibliográfico de interesse pedagógico;
- f)Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto de natureza pedagógica que lhe seja apresentado pelo conselho de direcção;
- g)Desempenhar as restantes funções que lhe sejam atribuídas por lei ou por norma estatutária ou regulamentar.