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Artigo 34.º — Composição

Vigente desde: 29/03/2004
  1. 1 -Cada departamento tem um conselho escolar, constituído:
    1. a)Pelo director do departamento, que preside;
    2. b)Pelos professores catedráticos, associados e auxiliares em serviço no departamento;
    3. c)Pelos docentes com responsabilidade de regência de disciplinas dos cursos do departamento não abrangidos na alínea anterior;
    4. d)Por cinco representantes dos docentes do departamento sem regência de disciplinas, designados pela direcção do departamento, que, para tanto, poderá promover a respectiva eleição de entre todos aqueles docentes;
    5. e)Por um representante dos alunos por cada ano do curso ou cursos do departamento, eleito pelos respectivos delegados, que serão convocados sempre que haja assuntos de natureza pedagógica a apreciar.
  2. 2 -O conselho escolar é secretariado pelo secretário do departamento, a quem incumbe igualmente elaborar as respectivas actas para serem presentes à reunião imediatamente posterior.
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