Artigo 18.º — Disposições finais

Vigente desde: 23/03/2018

1 -A candidatura e a participação na Bienal de Fotografia implicam a aceitação sem reservas, das regras constantes no presente Regulamento.
2 -Qualquer pedido de informação ou esclarecimento complementar pode ser obtido, junto do setor de ação cultural, localizado na morada presente no n.º 6, do artigo 8.º
3 -O não cumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas neste Regulamento para a participação na Bienal, implicará a exclusão da candidatura.