1 - Os utilizadores devem apresentar-se devidamente equipados, designadamente com calçado e equipamento apropriado para a prática desportiva.
2 - Os utilizadores deverão limpar o calçado nos tapetes colocados para o efeito antes da utilização do recinto de jogo.
3 - Os equipamentos e materiais serão utilizados unicamente para os fins a que se destinam e não deverão ser utilizados quaisquer outros que possam causar, de algum modo, a deterioração das condições técnicas existentes.
4 - Todos os utilizadores devem acatar, rigorosamente, as instruções que forem dadas pelo pessoal de serviço, no absoluto respeito pelas normas vigentes.
Tabela de taxas dos campos de ténis
Consideram-se três tipos de utilizadores das instalações desportivas, adiante designados pelas respectivas alíneas, a saber:
a) Estabelecimentos de ensino;
b) Clubes ou equiparados, com vocação para o fomento e desenvolvimento desportivos;
c) Outras entidades ou particulares.
Todas as taxas se referem a uma hora de utilização de um campo de ténis, com direito à utilização dos balneários.
5 - Aulas, treinos ou competições:
5.1 - Utilização diurna (sem luz artificial):
Tipo de utilizador ... Campo 1, 2, 3 e 4 (ver nota 1)
a) ... 1,50 euros
b) ... 2 euros
c) ... 5 euros
(nota 1) Até ao máximo de 12 praticantes por campo para aulas ou treinos e 4 para utilização livre.
5.2 - Utilização nocturna (com luz artificial):
Tipo de utilizador ... Campo 1, 2, 3 e 4 (ver nota 1)
a) ... 2 euros
b) ... 2,5 euros
c) ... 6 euros
(nota 1) Até ao máximo de 12 praticantes por campo para aulas ou treinos e 4 para utilização livre.
2 - Escola de ténis:
Tipo de utilizador ... Taxa annual de inscrição
Até aos 17 anos, inclusive, e mais de 60 ... 5 euros
Tipo de utilizador ... Número de aulas semanais... Taxa mensal
Até aos 17 anos, inclusive, e mais de 60 ... 1 ... 10 euros
Até aos 17 anos, inclusive, e mais de 60 ... 2 ... 15 euros
Até aos 17 anos, inclusive, e mais de 60 ... 3 ... 17,5 euros
Dos 18 aos 59 anos, inclusive ... 1 ... 15 euros
Dos 18 aos 59 anos, inclusive ... 2 ... 20 euros
Dos 18 aos 59 anos, inclusive ... 3 ... 25 euros
3 - Aluguer de material:
3.1 - Raquete de ténis - 2 euros;
3.2 - Conjunto de quatro bolas - 1 euro.
Por cada bola ou raquete danificada, terá o utente de pagar, respectivamente, 0,50 euros e 5 euros.