- 1 -As sepulturas terão, em planta, a forma rectangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- a)Para adultos:
Comprimento - 2 m;
Largura - 0,65 m;
Profundidade - 1,15 m.
- b)Para crianças:
Comprimento - 1 m;
Largura - 0,55 m;
Profundidade - 1 m.
- a)Para adultos:
Artigo 14.º — Forma e medidas das sepulturas
Vigente desde: 27/05/2004