O Município de Ourém é a entidade titular que, nos termos da lei, tem por atribuição assegurar o serviço de gestão do Cemitério Municipal de Ourém.
Artigo 3.º — Entidade titular e entidade gestora do sistema
Vigente desde: 13/03/2019
O Município de Ourém é a entidade titular que, nos termos da lei, tem por atribuição assegurar o serviço de gestão do Cemitério Municipal de Ourém.