Os utilizadores sujeitam-se às regras básicas de utilização da Casa Mortuária no que respeita à manutenção, disciplina, e cumprimento dos horários, a saber:
- a)Exige-se o maior respeito e o adequado silêncio no interior da casa mortuária.
- b)É expressamente proibido fumar ou consumir bebidas alcoólicas no interior e zona circundante da Casa Mortuária.
- c)É expressamente proibida a entrada e permanência de animais vivos, salvo os previstos em legislação apropriada (acompanhamento de cegos).
- d)É proibido deteriorar ou sujar os bens da casa mortuária ou alterar a disposição dos espaços;
- e)Deve ser cumprido o horário estabelecido;
- f)No caso situações de perturbação à ordem pública dentro das instalações a Câmara Municipal reserva-se no direito de proceder à sua evacuação.