- 1 -Compete à Divisão Sociocultural definir o horário de funcionamento do Museu que, depois de ouvidos os trabalhadores, o submete à aprovação do Executivo Municipal.
- 2 -O horário de funcionamento do Museu é de terça-feira a domingo. Do mês de março ao mês de setembro está aberto ao público das 10h00 às 18 horas, nos restantes meses encontra-se aberto ao público das 10h00 às 16h30.
- 3 -O dia de encerramento semanal ao público ocorre à segunda-feira. No entanto, quando solicitado por grupos organizados, caso haja disponibilidade, poderá abrir excecionalmente.
- 4 -O Museu encerra também nas seguintes datas: no dia 1 de janeiro, no domingo de Páscoa, no 1.º de maio, no dia 1 de novembro e nos dias 24, 25 e 31 de dezembro.
Artigo 15.º — Horário e funcionamento
Vigente desde: 02/04/2018