São atribuições do Sector de Limpeza Urbana, Protecção Ambiental, Jardins e Cemitérios:
- a)Promover e executar a varredura e lavagem de ruas;
- b)Assegurar o serviço de limpeza de fossas sépticas;
- c)Fiscalizar e promover a manutenção dos recipientes destinados ao depósito de resíduos sólidos, verificando se estes correspondem aos padrões definidos pela administração municipal;
- d)Promover a distribuição e colocação de contentores, baldes, vidrões, papeleiras e outras na via pública;
- e)Inventariar e catalogar todos os recipientes existentes, com a respectiva numeração e identificação;
- f)Promover a recolha de viaturas abandonadas no espaço público, em colaboração com as juntas de freguesia e outras entidades, depois de cumpridas as formalidades legais aplicáveis;
- g)Prestar apoio a outros serviços que, directa ou indirectamente, contribuam para a recolha de resíduos sólidos e limpeza pública;
- h)Colaborar com outros serviços em acções de sensibilização da população no âmbito da recolha de resíduos sólidos e limpeza urbana;
- i)Promover acções de sensibilização junto da população;
- j)Assegurar a administração dos cemitérios municipais e colaborar com as juntas de freguesia na administração dos cemitérios respectivos;
- k)Emitir parecer sobre a instalação de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços, em termos de política de protecção ambiental;
- l)Acompanhar os resultados das vistorias de situações e casos ligados ao ambiente;
- m)Desenvolver contactos e colaborar com entidades públicas e privadas relacionadas com a defesa ambiental;
- n)Conceber e propor quaisquer medidas e procedimentos susceptíveis de melhorar a protecção ambiental e qualidade de vida;
- o)Promover a conservação de jardins e parques públicos;
- p)Organizar e manter viveiros;
- q)Promover a arborização de espaços públicos;
- r)Conservar os monumentos existentes nos jardins e parques públicos;
- s)Promover a poda de árvores e corte de relva nos espaços públicos;
- t)Executar outras tarefas relacionadas com o Sector.