- 1 -O pagamento das taxas relativas às mensalidades das aulas de natação decorrerá, até ao dia 8 de cada mês. Quando o último dia de pagamento coincidir com um domingo ou feriado será transferido para o primeiro dia útil. Os pagamentos da mensalidade podem ser efectuados em numerário ou cheque, na recepção da piscina.
- 2 -O não cumprimento dos prazos de pagamento, sem justificação adequada, poderá implicar a perda de frequência das aulas, assim como todos os direitos.
- 3 -Em caso algum haverá direito a reembolsos de valores já pagos.
- 4 -Em caso de doença, devidamente comprovada por declaração médica, que implique a não frequência das aulas por um período superior a 15 dias, a mensalidade será reduzida em 50%.
- 5 -Caso o utente não frequente, por qualquer razão, as aulas num determinado mês, não é possível transferir esse pagamento para qualquer um dos meses seguintes.
Artigo 11.º — Pagamentos
Vigente desde: 14/06/2004