- 1 -Nas aulas de natação e outras actividades que decorrem na piscina coberta, considerando o seu carácter pedagógico e formativo, não são passíveis de assistência por público.
- 2 -Sempre que existirem competições, festivais ou convívios serão criadas condições para a assistência de público.
- 3 -A recolha de imagens das aulas, através de fotografia e ou vídeo, só são permitidas mediante autorização a prestar pelos respectivos professores, caso a caso, e em função da disponibilidade dos alunos que frequentam as aulas a fotografar e ou filmar.
Artigo 16.º — Público
Vigente desde: 14/06/2004