- 1 -O Diretor do Curso é um professor catedrático ou um professor associado, ou ainda e em casos devidamente justificados, um professor auxiliar com agregação, de uma das universidades.
- 2 -O mandato do Diretor tem a duração de dois anos, renovável por igual período, sem limite.
- 3 -Findo o mandato do Diretor cessa também o mandato da Comissão Coordenadora que se mantém em funções até à nomeação de novos titulares.
Artigo 18.º — Diretor do curso
Vigente desde: 11/03/2021