No quadro da legalidade democrática e da observância dos direitos e liberdades fundamentais, a ESEF rege-se pelos princípios da solidariedade, da liberdade académica, da pluralidade e livre expressão do pensamento, do direito à informação, da gestão democrática e da participação de todos na vida da instituição.
A ESEF deve garantir o direito à educação e à cultura e promover a investigação científica, em ordem ao desenvolvimento da personalidade do indivíduo e ao progresso social.