Alteração ao preçário da Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
(alterado por deliberação com o n.º 147/2015-JFSS de 1 de junho e por deliberação do órgão deliberativo de 25 de junho de 2015)
(1) Considera-se por período (manhã, tarde, noite)
Categoria A
Consideram-se utilizadores desta categoria as entidades ou organismos que realizem ou promovam atividades organizadas ou apoiadas pela Junta ou Assembleia de Freguesia, genericamente relacionadas com a comunidade, educação, cultura ou artes. Estão inseridas nesta categoria as associações e coletividades da freguesia.
Categoria B
Consideram-se utilizadores desta categoria as entidades ou organismos que realizem atividades com fins lucrativos. Estão inseridas nesta categoria as associações e coletividades desportivas fora da freguesia ou outro tipo de organizações.
Custo da Inscrição por Programa:
(aditado por deliberação com o n.º 159/2017-JFSS de 23 de novembro e por deliberação do órgão deliberativo de 13 de dezembro de 2017)
Seguro anual - (euro) 5,00
Nos casos abrangidos, aos valores constantes do presente preçário acresce IVA à taxa legal aplicável.
O preçário entra em vigor decorridos 10 dias úteis sobre a respetiva publicitação, mediante afixação de edital, após aprovação pela assembleia de freguesia.
313064874