- 1 -No Município da Maia, o sistema natural fomenta o capital natural, tal como é o caso das áreas agrícolas e florestais, bem como a salvaguarda da paisagem e dos serviços de ecossistemas indispensáveis à biodiversidade, tendo especial destaque:
- a)Vale do Coronado/bacia do Leandro;
- b)Bacia do Arquinho;
- c)Corredor do Rio Leça;
- d)Bacia do Onda.
- 2 -No Município da Maia, o património, enquanto valor cultural e identitário do seu território, tem um papel estruturador determinante na promoção do município e na sua afirmação e diferenciação territorial, integrando:
- a)O património edificado (arquitetónico e histórico-cultural);
- b)O património arqueológico;
- c)As unidades de valorização paisagística, enquanto salvaguarda de conjuntos patrimoniais ou de sítios com valor paisagístico ou cultural relevante.
Artigo 10.º — Sistema natural e patrimonial
Vigente desde: 19/02/2025