- 1 -Os espaços centrais correspondem aos espaços onde predominam ou se pretende que venham a predominar as funções direcionais dos principais núcleos urbanos, em que a malha urbana e o espaço público se encontram dominantemente estabilizados.
- 2 -Nestes espaços pretende-se qualificar e disponibilizar espaço público e incrementar funções terciárias, privilegiando a localização em função da proximidade a estações/paragens de transportes públicos rodo e ferroviários, sem prejuízo da indispensável função habitacional e de outras utilizações ou ocupações compatíveis.
- 3 -Os espaços centrais desdobram-se em cinco, de acordo com a delimitação constante da PO - Classificação e Qualificação do Solo:
- a)Águas Santas + Pedrouços (AGS+PED);
- b)Castêlo da Maia (CAM);
- c)Cidade da Maia (MAI);
- d)Moreira (MOR);
- e)Mandim (MAN).
Artigo 56.º — Identificação
Vigente desde: 19/02/2025