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Artigo 88.º — Hierarquia institucional

Vigente desde: 19/02/2025

A rede rodoviária do Plano Rodoviário Nacional 2000 é constituída por dois níveis e está definida na PC - Geral:

  1. a)Rede Nacional Fundamental:
    1. i)A3/IP1, entre limites de concelho, integrado na Concessão Brisa, tutelada pelo IMT;
    2. ii)A4/IP4, entre a A3/IP1 e o limite de concelho de Valongo, integrado na Concessão Brisa, tutelada pelo IMT;
    3. iii)A4/IP4, entre o limite de concelho de Matosinhos e a A3/IP1, integrado na Concessão Grande Porto, tutelada pelo IMT.
  2. b)Rede Nacional Complementar:
    1. i)A41/IC24, entre limites de concelho, integrado na Concessão Grande Porto, tutelada pelo IMT;
    2. ii)EN14, entre os limites do concelho, a sul e a norte, sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal;
    3. iii)EN107(VRI), troço com aproximadamente 150 m de extensão no Nó do Aeroporto, entre a A41/IC24 e o limite de concelho de Matosinhos, integrado na Concessão Grande Porto, tutelada pelo IMT.
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