A rede viária pública deve adquirir, preferencialmente, as características físicas e operacionais e constantes do quadro seguinte:
Características
Vias distribuidoras principais
Vias distribuidoras secundárias
Vias de acesso local
Recomendações Particulares
Fluidez e implementação de medidas de minimização do ruído
Implementação de medidas de minimização do ruído
Implementação de medidas de acalmia de tráfego
Número Mínimo de Vias
1 Sentido
2
2
1
2 Sentidos
1 via por sentido
1 via por sentido
1 via por sentido
Separação física dos sentidos de circulação
Desejável
Ponderável
A evitar
Largura útil da via de circulação [m] (valores mínimos)
3,25
3,10
2,80
Largura mínima dos passeios (em solo urbano e em aglomerados rurais) (metros)
3,75
3,00/3,45(1)
1,55/2,35(2)
Acessos a prédios marginantes (em solo rústico)
Evitar, sempre que possível
Permitido
Permitido
Estacionamento (em solo rústico)
Interdito
Autorizado, sujeito a restrições operacionais da via
Autorizado, sujeito a restrições operacionais da via
Cargas e descargas
Interditas
Reguladas
Reguladas
Corredores BUS
Permitido
Permitido
Não aconselhável
Paragens transportes coletivos
Sítio Próprio
Preferencialmente sítio próprio
Preferencialmente sítio próprio
Circulação pedonal e velocípedes
Segregada
Preferencialmente segregada
Partilhada
(1) Valor mínimo de 3,00 metros aplicável exclusivamente quando exista estacionamento e/ou faixa ajardinada entre a faixa de rodagem e o passeio.
(2) Valor mínimo de 1,55 metros aplicável em solo urbano estruturado ou com os limites do espaço canal definidos.