- 1 -A Estrutura Ecológica Municipal (EEM), delimitada na respetiva Planta, integra o conjunto das áreas onde ocorrem sistemas biofísicos que, pelas suas características intrínsecas ou por constituírem o suporte físico de processos ecológicos, são fundamentais para a manutenção da identidade, integridade e regeneração do território e das populações que dele dependem, bem como para a prevenção e a minimização de riscos, articulando-se entre si através de relações de continuidade.
- 2 -A EEM do Município de Sousel integra as seguintes componentes:
- a)Áreas nucleares, que correspondem à Paisagem das Serras de São Miguel e de São Bartolomeu;
- b)Áreas de conectividade ecológica e de prevenção do risco, que integram:
- i)As linhas de água e os respetivos corredores ecológicos;
- ii)Áreas ocupadas por sobreiros e azinheiras;
- iii)As zonas ameaçadas pelas cheias e inundações naturais;
- iv)As áreas com elevado risco de erosão hídrica dos solos;
- v)As áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos;
- vi)Os espaços verdes urbanos (estrutura ecológica urbana).
Artigo 10.º — Noção e identificação
Vigente desde: 04/03/2026