- 1 -O PMDFCI - Loures é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Diagnóstico;
- b)Plano de Ação.
- 2 -O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
I -Caracterização física;
II -Caracterização climática;
III -Caracterização da população;
IV -Caracterização da ocupação do solo e zonas especiais;
V -Análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais.
- 3 -O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
I - Enquadramento do plano no âmbito do sistema de gestão territorial e no sistema de defesa da floresta contra incêndios;
II -Modelos de combustíveis, cartografia de risco e prioridades de defesa contra incêndios rurais;
III -Objetivos e metas do PMDFCI;
IV -Eixos estratégicos:
1.º Eixo estratégico: Aumento da resiliência do território aos incêndios florestais;
2.º Eixo estratégico: Reduzir a incidência dos incêndios;
3.º Eixo estratégico: Melhoria da eficácia do ataque e gestão dos incêndios;
4.º Eixo estratégico: Recuperar e reabilitar os ecossistemas;
5.º Eixo estratégico: Adaptação de uma estrutura orgânica funcional e eficaz;
V -Estimativa de Orçamento para a implementação do PMDFCI.