Art.º 5 · Aviso n.º 4987/2021 — Seleção dos vencedores

1 -Os prémios são atribuídos aos alunos de acordo com a sua classificação interna tendo em consideração os seguintes elementos:
1. a)Médias de classificação interna mais elevadas, de entre todas as áreas lecionadas de frequência obrigatória, (exceto a Oferta Complementar, uma vez que não é considerada para efeitos de progressão/conclusão), em todos os estabelecimentos supra indicados, no cômputo das anuidades do respetivo ano escolaridade;
2. b)Comportamento Cívico, que inclui:
  Ser assíduo e pontual;
  Respeitar as regras estabelecidas;
  Preocupar-se com a higiene e preservação dos espaços e equipamentos;
  Revelar capacidade de liderança de modo a interagir positivamente com os colegas;
  Ser respeitador, tolerante e solidário com os colegas, funcionários e professores;
  Não ter participações disciplinares;
  Participar em atividades do plano anual de forma voluntária;
  Envolver-se na vida escolar, participando em atividades para além das de cariz obrigatório, tais como clubes, projetos, desafios, entre outras.
2 -A nota respeitante a alínea b) do número anterior, será atribuída pelos conselhos de turma e ratificada pelos conselhos pedagógicos, das respetivas escolas, sendo que no caso dos 2.º e 3.º Ciclos, os jovens serão notados de 1 a 5 e no Secundário de 1 a 20.
3 -Apenas se podem candidatar os alunos:
1. a)Do 2.º e 3.º Ciclos, que em relação ao disposto na alínea a) tenham obtido no mínimo dois níveis quatro e no restante, níveis cincos, e na alínea b) tenham obtido o mínimo, nível quatro em todas as áreas avaliadas;
2. b)Do Secundário, que em relação à alínea a) tenham obtido média final não inferior a 18 e, em relação à alínea b), não tenham obtido classificação inferior a Bom em nenhum dos itens.
4 -Os alunos do Ensino Secundário, na classificação do comportamento cívico, poderão obter as classificações de Bom, Muito Bom e Excelente, a que corresponde os valores de 16, 18 e 20, respetivamente.
5 -A nota final será atribuída tendo em conta a seguinte fórmula:
1. a)x 0.90 + alínea b) x 0.10 = Nota final;
6 -Em caso de vários alunos serem classificados ex-áqueo dentro do seu ano escolar o desempate far-se-á atendendo ao seguinte fator: Melhor classificação no comportamento cívico.

Artigo 5.º — Seleção dos vencedores