São revogados os artigos 59.º, 60.º, 61.º, 62.º, 63.º, 64.º, 65.º, 66.º, 67.º, 68.º, 69.º, 70.º e 71.º, são alterados os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º-A, 12.º-B, 12.º-C, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º, 23.º, 25.º, 26.º, 27.º,29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 34.º, 35.º, 36.º, 37.º, 38.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 44.º, 46.º, 47.º, 48.º, 49.º, 50.º, 51.º, 52.º, 53.º, 54.º, 56.º, 57.º, 58.º, 72.º, 80.º, 81.º, 82.º, 84.º, 85.º, 86.º, 87.º, 88.º, 89.º, 91.º, 93.º, 94.º, 96.º, 98.º, 99.º, 100.º, 101.º, 103.º, 104.º, 105.º, 106.º, 107.º, 108.º, 110.º, 111.º, 112.º, 113.º e 114.º, assim como os anexos I e II e aditados os artigos 12.º-D, 12.º-E, 12.º-F, 12.º-G, 12.º-H, 89.º-A, 108.º-A, 111.º-A, 111.º-B, 111.º-C, 111.º-D e 114.º-A e o Anexo III, do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital que passam a ter a seguinte redação:
"Artigo 3.º
[…]
1 - […]
a) […]
b) […]
i) […]
ii) […]
iii) […]
iv) […]
v) […]
c) Planta de Condicionantes à escala 1/10 000, desdobrada nos seguintes desenhos:
i) […]
ii) (Revogada.)
iii) […]
iv) […]
v) […]
2 - […]
a) […]
b) […]
c) […]
d) […]
e) […]
f) […]
g) Planta com a indicação das licenças, autorizações e comunicações prévias de operações urbanísticas emitidas, bem como das informações prévias válidas à Esc. 1/25000;
h) […]
i) […]
j) […]
k) […]
l) […]
m) Planta das Infraestruturas.
3 - […]
a) […]
b) […]
c) […]
i) […]
ii) […]
iii) […]
iv) […]
v) […]
vi) […]
(1) […]
d) […]
i) […]
(1) […]
ii) […]
iii) […]
iv) […]
(1) […]
v) […]
(1) […]
vi) […]
(1) […]
vii) […]
(1) […]
viii) 4.8 - Esgotos das Águas Residuais:
(1) […]
e) […]
f) […]
g) […]
i) […]
h) […]
i) […]
4 - […]
a) […]
b) […]
c) […]
d) […]