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Artigo 100.º — Identificação

Vigente desde: 08/03/2024
  1. 1 -As UOPG encontram-se agrupadas consoante os objetivos estabelecidos e os tipos de ocupação a realizar, sendo definidos objetivos e regras comuns de abordagem e propostas urbanísticas para cada grupo e objetivos e regras específicas para cada uma.
  2. 2 -UOPG a sujeitar a Planos de Urbanização (PU):
    1. a)PU 1 - Cidade de Oliveira do Hospital;
    2. b)PU 2 - Lagares da Beira;
    3. c)PU 3 - Eixo urbano Ervedal da Beira/Vila Franca da Beira/Aldeia Formosa/Seixo da Beira;
    4. d)PU 4 - Área Urbana de Galizes, Vendas de Galizes/Santa Ovaia/ Senhor da Almas e Nogueira do Cravo.
  3. 3 -UOPG a sujeitar preferencialmente a planos de pormenor, ou unidades de execução, áreas de reabilitação urbana e operações de reabilitação urbana, incluindo estudos de requalificação urbana e ambiental:
    1. a)Centros históricos de: Seixas; Seixo da Beira; Vila Franca da Beira; Fiais da Beira; Ervedal da Beira; Lagares da Beira; Meruge; Travanca de Lagos; Lajeosa; Lagos da Beira; Bobadela; Oliveira do Hospital; São Paio de Gramaços; Nogueira do Cravo; São Gião; Penalva de Alva; Lourosa; Vila Pouca da Beira; Avô; Aldeia das Dez; Alvôco das Várzeas;
    2. b)Espaços de Atividades Económicas (EAE):
      1. i)EAE 1 - Espaço de Atividades Económicas - Zona Industrial da Cordinha;
      2. ii)EAE 2 - Espaço de Atividades Económicas de Ervedal da Beira Poente;
      3. iii)EAE 3 - Espaço de Atividades Económicas de Lagares da Beira Nascente
      4. iv)(Revogada.)
      5. v)EAE 4 - Espaço de Atividades Económicas - Zona Industrial de Oliveira do Hospital;
      6. vi)(Revogada.)
      7. vii)EAE 5 - Espaço de Atividades Económicas de São Gião
      8. viii)(Revogada.)
    3. c)Áreas para Equipamentos de Utilização Coletiva (EC):
      1. i)EC 1 - Área para Equipamentos de Utilização Coletiva de Oliveira do Hospital - Remate Norte;
      2. ii)EC 2 - Área para Equipamentos de Utilização Coletiva da Portela;
      3. iii)EC 3 - Área para Equipamento de Utilização Coletiva de São Paio de Gramaços.
  4. 4 -A UOPG da ARU da cidade de Oliveira do Hospital, encontra-se delimitada na Planta de Ordenamento. É uma área sujeita ao desenvolvimento de uma ORU sistemática nos termos do artigo 8.º, n.º 3, do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, publicado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação.
  5. 5 -As UOPG EAE 6 - Espaço de Atividades Económicas de Nogueira do Cravo/Vale D. Clara e EH1 - Espaço Habitacional Poente são executadas através de Plano de Pormenor com efeitos registais.
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