O património arquitetónico e artístico inclui todas as construções e criações artísticas com interesse cultural relevante, ainda que não classificadas nos termos da lei, e integra as seguintes categorias:
- a)Imóveis classificados como monumento nacional;
- b)Imóveis classificados como de interesse público;
- c)Imóveis classificados como monumento de interesse público;
- d)Imóveis classificados como de interesse municipal;
- e)Imóveis a propor para classificação;
- f)Imóveis com interesse cultural.