A fixação do calendário de exames é da competência do director e obedece às seguintes regras:
- a)Os exames da época normal realizam-se até 31 de Julho;
- b)Os exames da época de recurso realizam-se até ao último dia útil da última semana de Setembro;
- c)Os exames da época especial realizam-se entre os dias 1 e 15 de Dezembro.