Artigo 14.º — Dimensões mínimas

As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:

Para adultos:

Comprimento - 2 m;

Largura - 0,65 m;

Profundidade - 1,15 m

Para crianças:

Comprimento - 1 m;

Largura - 0,55 m;

Profundidade - 1 m;