- 1 -Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixões, no interior dos quais se lançarão entre 20 a 80 litros de cal, conforme se trate de caixões de madeira, ou de chumbo ou zinco.
- 2 -Nos caixões que contenham corpos de crianças lançar-se-á a porção de cal julgada suficiente.
Artigo 7.º — Cal
Vigente desde: 13/03/2023