As normas técnicas a que devem obedecer a conceção, o projeto, a construção e a exploração do sistema de gestão, bem como as respetivas normas de Higiene e Segurança, são as que se encontram aprovadas pela legislação em vigor.
As normas técnicas a que devem obedecer a conceção, o projeto, a construção e a exploração do sistema de gestão, bem como as respetivas normas de Higiene e Segurança, são as que se encontram aprovadas pela legislação em vigor.