1 -Os critérios para atribuição de apoio financeiro são definidos por modalidade desportiva, escalões e quadros competitivos, recorrendo-se a um sistema de atribuição de pontos para cálculo do respetivo valor.
2 -Na modalidade desportiva de futebol, os escalões e quadros competitivos são divididos do seguinte modo:
a)Escolas: até 1000 pontos;
b)Escalões jovens: até 1000 pontos;
c)Seniores:
i)Campeonatos distritais - 1.º Nível: até 5000 pontos;
ii)Campeonatos distritais - 2.º Nível: até 2500 pontos;
iii)Campeonatos distritais - 3.º Nível: até 1500 pontos;
iv)Campeonatos distritais - 4.º Nível: até 500 pontos;
v)Ligas (campeonatos nacionais): até 20000 pontos:
d)Veteranos: até 500.
3 -Nas modalidades desportivas de andebol, basquetebol, futsal e voleibol, os escalões e quadros competitivos são divididos do seguinte modo:
a)Escolas: até 1000 pontos;
b)Escalões jovens:
i)Divisões Distritais e Regionais: até 1000 pontos;
ii)Divisões Nacionais: até 1500 pontos;
c)Seniores:
i)Divisões Distritais e Regionais: até 1500 pontos;
ii)Divisões Nacionais: até 5000 pontos.
4 -Na modalidade desportiva de competição individual, os escalões e quadros competitivos são divididos do seguinte modo:
a)Escolas - até 500 pontos;
b)Escalões jovens - até 500 pontos;
c)Escalões seniores - até 400 pontos.
5 -As Escolas incluem os atletas de formação inseridos nos escalões iniciais até ao escalão de infantis, exclusive. Considera-se Escola se o número de atletas for igual ou superior a quatro vezes os elementos que constituem a equipa de competição.
6 -Os Escalões Jovens incluem os atletas inscritos desde o escalão de infantis, inclusive, até ao escalão sénior.
7 -As modalidades desportivas de competição individual apenas serão consideradas se reunirem um número mínimo de 5 praticantes por escalão.