1 -O apoio ao desenvolvimento da atividade desportiva regular destina-se exclusivamente a Clubes e Associações Desportivas legalmente constituídas, com sede e atividade no Município de Moimenta da Beira.
2 -O apoio financeiro aos Clubes e Associações Desportivas traduz-se sob a forma de Subsídio, Protocolo de Colaboração de Desenvolvimento Desportivo ou Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, consoante os valores atribuídos.
3 -Os apoios podem ser igualmente de natureza logística, material e técnica.
4 -Tem como objeto o incentivo à promoção da atividade desportiva regular nas diversas modalidades e nos diversos escalões.