Art.º 3 · Aviso n.º 5586/2004 (2.ª série) - AP — Mobiliário urbano

1 -Quiosques (por metro quadrado ou fracção e por mês) - 7,50 euros.
2 -Bancas (por metro quadrado ou fracção e por mês) - 4 euros.
3 -Esplanadas abertas, incluindo mesas, cadeiras e guarda-sóis com ou sem estrado (por metro quadrado ou fracção e por mês) - 4 euros.
1. a)Em zonas ajardinadas ou beneficiadas com obras municipais acresce por cada metro quadrado ou fracção e por mês - 1,50 euros.
4 -Guarda-ventos (por metro linear ou fracção e por mês) - 2 euros.
5 -Esplanadas fechadas fixas ou amovíveis, não integradas nos edifícios (por metro quadrado ou fracção e por ano) - 70 euros.
1. a)Em zonas ajardinadas ou beneficiadas com obras municipais acresce por cada metro quadrado ou fracção e por ano - 5 euros.
6 -Toldos (por metro linear de frente ou fracção e por ano):
1. 6.1 -Móveis:
2. a)Até 1 m de avanço - 10 euros;
3. b)De mais de 1 m de avanço (por cada metro) - 15 euros.
4. 6.2 -Fixos:
5. a)Até 1 m de avanço - 12 euros;
6. b)De mais de 1 m de avanço (por cada metro) - 18 euros.
7 -Alpendres e palas (por metro linear de frente ou fracção e por ano):
1. a)Entre 0,25 m e 1 m de avanço - 10 euros;
2. b)De mais de 1 m de avanço (por cada metro) - 15 euros.
8 -Sanefa (por metro linear de frente ou fracção e por ano) - 3,50 euros.
9 -Vitrinas (por metro quadrado e por mês) - 10 euros.
10 -Expositores (por metro quadrado ou fracção e por mês) - 15 euros.
11 -Arcas de gelados, brinquedos mecânicos e equipamentos similares (por metro quadrado ou fracção e por mês) - 10 euros.
12 -Máquinas de tiragem de gelados, de venda de tabacos e dispensadoras de serviço (por metro quadrado ou fracção e por mês) - 15 euros.
13 -Ocupação de carácter cultural (pintores, caricaturistas, artesãos, músicos, actores e outros (por metro quadrado ou fracção e por semana) - 5 euros.
14 -Engraxadores (por cada e por mês):
1. a)Com abrigo - 7,50 euros;
2. b)Sem abrigo - 5 euros.

Artigo 3.º — Mobiliário urbano

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