1 - O PIERAN é constituído pelos seguintes elementos:
a) Regulamento;
b) Planta de Implantação, à escala 1:2.000
c) Planta de Condicionantes, à escala 1:2.000
2 - O PIERAN é acompanhado pelos seguintes elementos:
a) Relatório de Acompanhamento;
b) Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica;
c) Programa de Execução e Plano de Financiamento e Sustentabilidade Económico e Financeira;
d) Planta de Cadastro, à escala 1/2 000;
e) Planta de Riscos Naturais, à escala, 1/2 000;
f ) Planta de Riscos Tecnológicos, à escala, 1/2 000;
g) Planta de Riscos Mistos, à escala, 1/2 000;
h) Planta da Estrutura Ecológica, à escala 1/2 000
i) Planta dos traçados das redes de infraestruturas, à escala 1/2 000;
j) Planta de Movimentação de Terras, à escala 1/2 000;
3 - O PIERAN é ainda acompanhado pelos seguintes elementos complementares:
a) Planta de Localização, à escala 1:250 000;
b) Planta da situação existente, com indicação dos alvarás e títulos de comunicação prévia de ocupações urbanísticas emitidos à escala, 1/5 000;
c) Avaliação do Cumprimento do Regulamento Geral do Ruído - Mapa de Ruído;
d) Estudo de tráfego;
e) Plano de Gestão Florestal;
f ) Relatório de Fatores Críticos;
g) Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação; e
h) Ficha de dados estatísticos.