1 -Os originais dos trabalhos a concurso são assinados com pseudónimo, devem ser entregues em cinco exemplares e acompanhados dos seguintes elementos:
a)Identificação do concorrente, pela indicação do nome, domicílio, bem como números de identificação civil e identificação fiscal;
b)Curriculum Vitae do concorrente.
2 -Os elementos referidos nas alíneas do número anterior devem ser encerrados em envelope opaco e fechado, assinalado no exterior com o pseudónimo do concorrente seguido da identificação do trabalho.
3 -Os trabalhos a concurso devem ser enviados exclusivamente por via postal, registados e com aviso de receção, até ao dia 15 de outubro do ano a que se refere a edição do Prémio Villa Portela, ou com essa data no carimbo do correio, para o seguinte endereço: Câmara Municipal de Leiria, Largo da República, 2414-006 Leiria, com a indicação no exterior "Prémio Villa Portela" e como remetente o pseudónimo do concorrente.
4 -Caso o dia 15 de outubro coincida com feriado, sábado ou domingo, a data limite de entrega é o dia útil imediatamente a seguir, comprovada pelo carimbo do correio.