1 -Nos desportos coletivos, o apoio terá como limite duas vezes o número de jogadores regulamentares por equipa em campo, ou o número de atletas inscritos por jogo (aplicando-se o critério que for mais favorável às associações e clubes).
2 -Nos desportos individuais, serão apoiados apenas 17 atletas por escalão e por género.
3 -No escalão sénior será apoiada apenas uma equipa por género.
4 -Nos escalões de formação serão apoiadas, também, as denominadas equipas B.