1 -A Câmara Municipal de Mondim de Basto reserva-se o direito de alterar, alargar ou reajustar o período normal de funcionamento da Piscina Municipal e/ ou interromper temporariamente, o seu funcionamento, sempre que julgue conveniente, ou tal seja necessário por motivos de ordem técnica (reparação de avarias e/ou manutenção corrente ou extraordinária), condições climatéricas ou outros de força maior, devidamente fundamentados.
2 -Sempre que se prevejam alterações ao referido período de funcionamento ou a interrupção temporária da Piscina Municipal, os utentes deverão ser atempadamente avisados.
3 -Poderão, também, ser reservados espaços para atividades organizadas pelo Município de Mondim de Basto, designadamente, as respeitantes aos Centros Desportivos Municipais e/ou Férias Desportivas.