Aviso n.º 5754/2017
Alteração ao Plano Diretor Municipal - Sítio Arqueológico «Pedras Negras»
- Emissor
- Município da Mealhada
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 23/05/2017
- 1 -[...]
- 2 -Os elementos que constituem o Património Arqueológico e Arquitetónico do concelho da Mealhada deverão ser alvo de medidas de proteção e promoção, estão identificados no presente Regulamento, Anexo 4, na Planta de Ordenamento - Elementos Patrimoniais, com exceção do Sítio Arqueológico "Pedras Negras" e Planta de Condicionantes.
- 3 -[...]
- 4 -[...]
- 1 -[...]
- 2 -[...]
- 3 -Nas áreas dos sítios arqueológicos elencados no Anexo 4, quaisquer trabalhos ou obras que envolvam revolvimento ou remoção de terras ficam condicionados à realização de trabalhos arqueológicos, realizados nos termos da legislação em vigor.
- 4 -[...]
ANEXO 4
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Sítios Arqueológicos:
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- 2 -[...]
- 3 -[...]
- 4 -[...]
- 5 -[...]
- 6 -[...]
- 7 -[...]
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- 14 -Vestígios de Superfície - Pedras Negras - Vacariça (coordenadas: Latitude 40º22'23.23''N, 40º22'21.02''N, 40º22'16.36''N, 40º22'13.22''N; Longitude: 8º24'51.96''W, 8º24'49.03''W, 8º25'4.66''W, 8º24'54.23''W; Altitude: entre os 80 e 90 metros)
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