- 1 -Reduzir principalmente os custos económicos das famílias associadas à época do início do ano escolar.
- 2 -Reduzir as despesas associadas ao pagamento das mensalidades da creche, amas sociais, ensino pré-escolar e ATL.
- 3 -Otimizar as políticas socioeducativas e as condições gerais da educação no território.