- 1 -O apoio a atribuir às modalidades coletivas é limitado ao número de atletas por escalão oficial aprovado em cada época desportiva pela federação nacional ou associação regional.
- 2 -O número máximo de atletas a apoiar por escalão corresponde ao dobro do número de membros necessários para constituir a equipa.
- 3 -Em casos excecionais, devidamente fundamentados, este número poderá ser ultrapassado.